Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Recense ("Serviço"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte, não use o Serviço.

2. Conteúdo Gerado pelo Usuário (CGU)

2.1 Responsabilidade pelo Conteúdo

Quando você cria, envia ou compartilha um baralho de flashcards ("Conteúdo") no Recense, você é a única parte responsável pela legalidade, exatidão e adequação desse Conteúdo.

2.2 Licença à Plataforma

Ao publicar Conteúdo no Serviço, você concede ao Recense uma licença não exclusiva, isenta de royalties e mundial para armazenar, exibir, distribuir e permitir que outros usuários visualizem esse Conteúdo dentro do Serviço. Esta licença termina quando você exclui o Conteúdo ou sua conta.

2.3 Conduta Proibida

• Publicar Conteúdo que infrinja direitos autorais, marcas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
• Publicar conteúdo pornográfico, violento, discriminatório ou ilícito.
• Praticar spam, distribuir malware ou interromper intencionalmente o Serviço.
• Fazer-se passar por outros usuários ou enganá-los.

3. Política de Direitos Autorais e Remoção

O Recense respeita os direitos de propriedade intelectual e cumpre o processo de notificação e remoção previsto na DMCA §512 (Estados Unidos) e no Decreto 17/2023/ND-CP (Vietnã). Se você acredita que algum Conteúdo no Serviço infringe seus direitos autorais, consulte a página DMCA para o procedimento de notificação.

4. Política de Infratores Reincidentes

O Recense mantém e aplica uma política de encerramento de contas de infratores reincidentes. Especificamente:

• Cada vez que um baralho é removido por violação de direitos autorais ou da política, o proprietário do baralho recebe 1 advertência.
• Após 3 advertências, a conta é sinalizada para análise de suspensão ou encerramento.
• As decisões de suspensão/encerramento são tomadas pela equipe do Recense, levando em conta o contexto e a gravidade da violação.

A política de infratores reincidentes é aplicada na prática, não apenas no papel. O Recense reserva-se o direito de analisar e agir sobre contas infratoras a qualquer momento.

5. Contas de Usuário

Você é responsável por manter a segurança das suas credenciais de login. O Recense não se responsabiliza por perdas decorrentes de acesso não autorizado à sua conta. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra". O Recense não garante continuidade, exatidão ou adequação a um propósito específico. Na extensão permitida por lei, o Recense não se responsabiliza por danos indiretos, especiais ou consequenciais.

7. Alterações dos Termos

O Recense pode atualizar estes termos. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação no Serviço. O uso continuado após uma alteração constitui aceitação dos novos termos.

8. Contato

Para qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, entre em contato: [email protected].